As Juntas Médicas ou Odontológicas desempenham um papel crucial na análise e na tomada de decisões relacionadas aos procedimentos de saúde. A Resolução Normativa 424/2017 da ANS, que regulamenta a realização de Juntas, busca garantir que o beneficiário receba o tratamento mais adequado. A Junta é composta por um grupo de profissionais da saúde, incluindo o médico ou dentista assistente do beneficiário, o auditor da operadora de saúde, e um desempatador, com o objetivo de avaliar a adequação da indicação clínica.
No entanto, ao longo dos anos, as Juntas Médicas ou Odontológicas têm sido alvo de críticas e questionamentos, tanto por beneficiários quanto por alguns profissionais de saúde. A essência dessa Resolução Normativa é proteger o beneficiário, mas é necessário analisar por que algumas formações de Juntas têm perdido seu propósito e fundamento. Um processo bem executado, sem desvios éticos, protege o beneficiário do plano de saúde.
Neste artigo, refletimos sobre essas críticas e destacamos o que é indispensável para manter o beneficiário no centro do processo.
A Importância das Juntas Médicas e Odontológicas
Antes de abordarmos as críticas, é essencial entender a importância das Juntas Médicas ou Odontológicas. O objetivo dessas Juntas é avaliar a necessidade de um procedimento médico ou a adequação de um serviço, sempre visando à qualidade do atendimento ao beneficiário. Mesmo com uma Resolução Normativa em vigor, discussões surgem sobre a parcialidade das operadoras de saúde e a ética na escolha do desempatador, especialmente devido à falta de regulamentação detalhada.
Um ponto de crítica recorrente é a forma de escolha e remuneração do desempatador. Em casos de divergência técnico-assistencial, devem ser indicadas quatro opções de profissionais. Esse processo pode abrir brechas para a indicação de profissionais que favoreçam o assistente ou a operadora de saúde, comprometendo a imparcialidade do processo.
Algumas operadoras de planos de saúde utilizam suas próprias estruturas para avaliar as Juntas, resultando em análises parciais e favorecimento unilateral. Isso contraria o propósito da Resolução Normativa e pode prejudicar o beneficiário.
Ética e Transparência no Processo de Junta Médica ou Odontológica
Outra crítica relevante está relacionada à falta de transparência e comunicação. Beneficiários frequentemente se sentem frustrados pela ausência de informações claras sobre o andamento do processo e os critérios utilizados para as decisões. Para combater essa crítica, algumas empresas que prestam serviços de Juntas Médicas ou Odontológicas priorizam a transparência e mantêm contato frequente com as partes envolvidas.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) destaca que essas práticas inadequadas visam à redução de custos assistenciais e distorcem o verdadeiro objetivo das Juntas, afastando a proteção ao beneficiário. A legitimidade das negativas de cobertura só se sustenta se o processo for conduzido de forma ética e imparcial.
Conclusão
As críticas às Juntas Médicas ou Odontológicas são válidas e devem ser consideradas para promover melhorias contínuas, garantindo que tanto as operadoras quanto os beneficiários sejam devidamente atendidos. É fundamental que as operadoras de saúde aprimorem suas práticas, expressando empatia em suas comunicações e oferecendo clareza sobre o processo de Junta.
A transparência, a ética e a qualidade nos serviços prestados são essenciais para garantir a confiança no parecer de uma Junta, contribuindo para um sistema de saúde mais eficiente e sustentável. Para isso, é importante que a Resolução Normativa seja constantemente atualizada pela ANS, visando coibir práticas indevidas e adequar os custos crescentes dos planos de saúde.
Uma alternativa para assegurar a imparcialidade é a contratação de empresas especializadas, sem vínculo com operadoras ou seguradoras, para formar Juntas que analisem os casos com imparcialidade e rigor técnico. Essa abordagem inclui análise por especialistas, um tratamento humanizado ao beneficiário, e uma gestão profissional de todo o processo, garantindo segurança tanto para os planos de saúde quanto para seus clientes.
Autores: Larissa da Costa e Luiz Messias Neto.
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